Projetos de Lei Ordinárias
Projeto de lei ordinária n.º 104/2024
“Dispõe sobre a revisão geral anual e recomposição salarial do Prefeito, do Vice-Prefeito e demais Servidores Municipais, exceto aos servidores que menciona, conceder reajuste diferenciado aos profissionais do magistério público municipal e contêm outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 105/2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio de celebração de termo de colaboração à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das Leis Federais nº. 13.019/2014, alterada pala lei nº. 3.204/2015 c.c Lei nº. 4.320/1964, e Lei Complementar nº. 101/2000, e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 106/2024
"Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XLII EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
Projeto de lei ordinária n.º 107/2024
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 709/2023 e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 109/2024
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel destinado à ampliação da Extensão da Creche José Varella e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 110/2024, de 06/03/2024
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 111/2024
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 112/2024
“Dispõe sobre a autorização para permuta de bens imóveis nas proximidades do campo de futebol do Bairro Vargem Alegre, Zona Rural do Município de Virgínia, e dá outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 114/2024
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
Projeto de lei ordinária n.º 115/2024
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal do Menor Aprendiz, e contém providências"
Projeto de lei ordinária n.º 116/2024
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Vargem Alegre, Zona Rural de Virgínia, MG e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 118/2024
"Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Christovam Chiaradia, de Virgínia, MG e contém outras providências"
Projeto de lei ordinária n.º 120/2024
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 708/2023 e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 121/2024
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos do Município de Virgínia, MG e contém outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 123/2024
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS e contém outras providências"
