Projetos de Lei Ordinária
Projeto de lei ordinária n.º 108/2024 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
"Institui o Programa Farmácia Solidária” para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada"
Projeto de lei ordinária n.º 113/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Manoel Chagas Ribeiro e dá outras providências"
Projeto de lei n.º 117/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
"INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA"
Projeto de lei ordinária n.º 119/2024 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Vargem Alegre, município de Virgínia, e contém outras providências"
Projeto de lei ordinária n.º 122/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
“Dispõe sobre a denominação da Rua Guiomar Uchôas e dá outras providências”
Projeto de lei ordinária n.º 124/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
"Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do município, institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas, e contém outras disposições"
Ações do documento