Exercício 2021
Requerimento n.º 16/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, e com base no artigo 34 da Lei Orgânica do Município, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa que aprove a CONVOCAÇÃO da Gestora Municipal de Saúde de Virgínia, para comparecer na próxima reunião ordinária desta Câmara, a fim de discorrer e prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pelo Órgão Municipal de Saúde, bem como aquisição e distribuição de medicamentos através da Farmácia Popular.
Requerimento n.º 17/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
1) Fornecer cópias dos editais de todos os processos seletivos realizados pela Prefeitura de Virgínia desde janeiro de 2017, para seleção de profissionais para fins de contratação temporária; 2) Fornecer as relações de resultados finais de classificação de todos os processos seletivos realizados pela Prefeitura desde janeiro de 2017.
Requerimento n.º 18/2021 (Adriano Pereira Brito)
Solicita ao Executivo que sejam providenciadas as extensões de rede elétrica em bairros e trechos da cidade que ainda não possuem, em síntese, para que sejam atendidas unidades e residências que ainda não dispõe desse serviço.
Requerimento n.º 19/2021 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
Em complementação às solicitações já feitas por esta Presidência ao Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, que encaminhou expedientes à entidade, tudo relacionado às prestações de contas e informações de gastos provenientes de recursos públicos, venho, nessa ocasião, requerer de Vossa Excelência que oficialize novamente a Provedoria da citada entidade no sentido de nos prestar os esclarecimentos abaixo:
Requerimento n.º20/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, e com base no artigo 34 da Lei Orgânica do Município, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa que aprove a CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Ramos Lino, Diretor de Cultura e Turismo do Município, para comparecer na próxima reunião ordinária desta Câmara, a fim de discorrer e prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pelo Órgão com relação aos recursos recebidos por força da Lei Aldir Blanc para incentivo à Cultura.
Requerimento n.º 21/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao Exmo. Sr. Presidente para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações relativas à identificação das áreas de propriedade pública no Loteamento Sodré...
Requerimento n.º 22/2021 (Maria Aparecida Ribeiro)
MARIA APARECIDA RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Secretária da Câmara Municipal de Virgínia, admitida em 02/10/1989, vem requerer, nos termos do art. 11 da Resolução no 15/1999 desta Casa Legislativa, a instauração de procedimento para avaliação de seu desempenho no cargo efetivo, e, em sendo positiva tal avaliação, seja-lhe concedida a PROMOÇÃO para a classe imediatamente subsequente.
Requerimento n.º 23/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na pessoa de seu Relator, Vereador Luiz Alberto Ribeiro, vem expor e requerer as seguintes informações sobre o projeto de lei n.º 014/2021, que "autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento de Educação e dá outras providências", em análise nesta Casa Legislativa.
Requerimento n.º 24/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER, mediante a aprovação do plenário desta Casa Legislativa, que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas à obra do centro de comercialização de produtos associado ao turismo, que está sendo executada pela Prefeitura em terreno situado atrás da igreja Matriz:
Requerimento n.º 25/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação, composta pelos Vereadores que este subscrevem, vem requerer a Vossa Excelência, com base no art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o imediato encaminhamento do presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de solicitar-lhe as seguintes informações, que julgamos necessárias para esclarecimento de dúvidas e complementação do projeto de lei no 14/2021, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação”
Requerimento n.º 27/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa da Câmara Municipal, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao provimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias:
Requerimento n.º 28/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Mesa Diretora da Câmara, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à contratação recente de professores e monitores da Educação:
Requerimento n.º 29/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), para que forneça a esta Câmara, imediatamente ou no menor prazo possível, os seguintes documentos:
Requerimento n.º 30/2021 (Lucas Vítor Delfino)
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja requisitado à Provedora do Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, Sra. Eliza Maria Lemes Pinto, independente de aprovação do plenário, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), as seguintes providências:
Requerimento n.º 31/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas ao processo de licitação no 077/2021, na modalidade de pregão (no 045/2021), para inscrição em Ata de Registro de Preços, destinada à “contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados” em 17.000 m2 de vias públicas, incluindo a mão-de-obra e o fornecimento dos materiais, licitação esta com sessão de julgamento programada para ocorrer no dia 22/07/2021:
Requerimento n.º 32/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas a uma obra pública que está sendo executada pela Prefeitura, mais exatamente a pavimentação de vias públicas que está anunciada em placa colocada na Rua Prefeito José Ribeiro Chagas, próximo à empresa “Confecção Virgínia”, com recursos de R$ 256.369,50 do Ministério do Desenvolvimento Regional, sob responsabilidade de execução da Alpha Construtora Ltda:
Requerimento n.º 33/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à situação da rede de esgotos que atravessa a área situada entre as Ruas Coronel José Bráulio Brito, Joaquim C. Pinto e João Gonçalves Fonseca (nos fundos do terreno do Asilo), e que segue a céu aberto na direção do Rio Caeté: ...
Requerimento n.º 34/2021 (Maria Aparecida Ribeiro0
A servidora pública municipal, MARIA APARECIDA RIBEIRO, titular do cargo efetivo de Secretária Executiva VII da Câmara Municipal de Virgínia, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excia a concessão de férias regulamentares, com duração de 30 dias, concernentes ao período aquisitivo de 02/10/2020 a 02/10/2021, nos termos do art. 102 da Lei n.º 099/99 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
