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Portaria n.º 6/2021, de 18/01/2021
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por vig
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29/12/2021 12h28
"Designa os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal para o exercício de 2021"
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Portarias
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Exercício 2021
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Portaria n.º 7/2021, de 11/02/2021
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por vig
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29/12/2021 12h29
“Exonera servidor de cargo comissionado de assessor jurídico da presidência no quadro de pessoal da Câmara Municipal"
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Exercício 2021
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Portaria n.º 8/2021, de 26/04/2021
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29/12/2021 12h30
“Concede pagamento de férias prêmio em espécie e dá outras providências”
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Portarias
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Exercício 2021
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Portaria n.º 9/2021, de 07/06/2021
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por vig
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29/12/2021 12h32
"Nomeia Comissão Avaliadora e dá outras providências"
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Portarias
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Exercício 2021
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Portaria n.º 10/2021, de 19/07/2021
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por vig
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29/12/2021 12h34
"Substitui membros das Comissões Permanentes devido ao afastamento de vereador por motivo de doença"
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 34/2021 (Maria Aparecida Ribeiro0
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29/12/2021 12h39
A servidora pública municipal, MARIA APARECIDA RIBEIRO, titular do cargo efetivo de Secretária Executiva VII da Câmara Municipal de Virgínia, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excia a concessão de férias regulamentares, com duração de 30 dias, concernentes ao período aquisitivo de 02/10/2020 a 02/10/2021, nos termos do art. 102 da Lei n.º 099/99 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Moção n.º 4/2021 - de Congratulações (Gastão Celso Brito Pereira)
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por vig
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29/12/2021 12h41
O Vereador que esta subscreve, requer a Vossa Excia. que, após tramitação regimental, seja consignado em ata uma "Moção de Congratulações" pelo aniversário de nosso estimado Padre Walter José Pinto Brito, que no último dia 04/09/2021 completou 92 anos.
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Moções
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Exercício 2021
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Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2021
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29/12/2021 12h58
"Aprova as contas do município de Virgínia relativas ao exercício de 2019"
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Projetos de Decretos Legislativos
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Exercício 2021
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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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publicado
22/09/2017
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Agenda de Eventos
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Decreto Legislativo n.º 3/2016
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por vig
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16/08/2017 10h07
"Promove julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Virgínia referentes ao Exercício de 2014 e dá outras providências"
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Leis
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos de 2016
