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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
por vig publicado 28/09/2020
A Câmara Municipal de Virgínia, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 004 de 10 de agosto de 2020, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, como estabelecido no Anexo II deste edital, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e demais normas, inclusive municipais, conforme descrição.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Citrix ICA settings file Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça
por vig última modificação 28/09/2020 08h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
por vig publicado 29/09/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercício 2020 / Reuniões Ordinárias
por vig publicado 06/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercício 2020 / Reuniões Ordinárias
por vig publicado 06/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercício 2020 / Reuniões Ordinárias
por vig publicado 06/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercício 2020 / Reuniões Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 603/2020, de 05.08.2020
por vig última modificação 14/10/2020 16h40
"Dispõe sobre alteração da loei n.º 586/2019, de 20/11/2019 e contém outras providências" Lei 586/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências"
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 604/2020, de 05.08.2020
por vig última modificação 14/10/2020 16h41
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber o direito de posse de terrenos urbanos e contém outras providências”
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 605/2020, de 18.09.2020
por vig última modificação 14/10/2020 16h43
"Obriga a Prefeitura Municipal de Virgínia possibilitar acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios ou alugados onde funcionem órgãos da administração direta e indireta"
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 607/2020, de 30.09.2020
por vig última modificação 14/10/2020 16h46
"Dispõe sobre alteração da Lei nº. 585/2019 e contém outras providências"
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020