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Projeto de lei ordinária n.º 43/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h21
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei n.º 44/2022, de 06/02/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h26
"Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando em R$ 113.000,00 o valor das subvenções e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 45/2022, de 07/02/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h28
“Autoriza o Município de Virgínia a transportar estudantes universitários e de cursos técnicos a outros municípios da região e dá outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projetos de Lei Complementares
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por vig
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publicado
14/03/2022
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2022
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Projetos de Leis Ordinárias
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por vig
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publicado
14/03/2022
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2021
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Projeto de Lei Ordinária n.º 01/2021
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por vig
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última modificação
19/05/2021 16h57
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e do Magistério Público Municipal para o ano de 2021 e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária n.º 02/2021
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por vig
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última modificação
19/05/2021 17h05
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2021"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ord. n.º 04/2021
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por vig
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última modificação
02/06/2021 08h57
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ord. n.º 05/2021
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por vig
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última modificação
02/06/2021 09h00
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º da Lei Ordinária n°. 613/2020, majorando em R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) o valor das subvenções e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2021
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por vig
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última modificação
02/06/2021 10h44
“Institui o feriado municipal no dia 20 de novembro, “Dia
Nacional da Consciência Negra",e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
