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Ata da 11.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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10/08/2021 09h27
Reunião ordinária realizada em 05/07/2021
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2021
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Ata da 12.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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10/08/2021 09h29
Reunião ordinária realizada em 19/07/2021
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2021
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Projeto de Lei Ordinária n.º 18/2021(Anderson Chagas Ribeiro)
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10/08/2021 09h48
"Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação"
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 22/2021 (Maria Aparecida Ribeiro)
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10/08/2021 10h14
MARIA APARECIDA RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Secretária da Câmara Municipal de Virgínia, admitida em 02/10/1989, vem requerer, nos termos do art. 11 da Resolução no 15/1999 desta Casa Legislativa, a instauração de procedimento para avaliação de seu desempenho no cargo efetivo, e, em sendo positiva tal avaliação, seja-lhe concedida a PROMOÇÃO para a classe imediatamente subsequente.
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 23/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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10/08/2021 10h16
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na pessoa de seu Relator, Vereador Luiz Alberto Ribeiro, vem expor e requerer as seguintes informações sobre o projeto de lei n.º 014/2021, que "autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento de Educação e dá outras providências", em análise nesta Casa Legislativa.
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 24/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h17
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER, mediante a aprovação do plenário desta Casa Legislativa, que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas à obra do centro de comercialização de produtos associado ao turismo, que está sendo executada pela Prefeitura em terreno situado atrás da igreja Matriz:
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 25/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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10/08/2021 10h18
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação, composta pelos Vereadores que este subscrevem, vem requerer a Vossa Excelência, com base no art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o imediato encaminhamento do presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de solicitar-lhe as seguintes informações, que julgamos necessárias para esclarecimento de dúvidas e complementação do projeto de lei no 14/2021, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação”
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 27/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h20
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa da Câmara Municipal, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao provimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias:
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 28/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h25
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Mesa Diretora da Câmara, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à contratação recente de professores e monitores da Educação:
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 29/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h26
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), para que forneça a esta Câmara, imediatamente ou no menor prazo possível, os seguintes documentos:
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Exercício 2021
