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Exercício 2024
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por vig
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publicado
02/04/2024
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Publicações de Processos Licitatórios - Dispensa
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Processo Licitatório n.º 001/2024 - Dispensa n.º 001/2024
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última modificação
02/04/2024 09h21
Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal, ...
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Transparência
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Publicações de Processos Licitatórios - Dispensa
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Exercício 2024
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Resolução n.º 10/2024, de 18.01.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h23
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme estabelecido nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências”
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Leis
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 11/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h24
"dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 12/2024, de 05.02.2024
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última modificação
04/04/2024 10h25
"Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Leis
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 13/2024, de 05.02.2024
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por vig
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04/04/2024 10h26
"Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 14/2024, de 05.02.2024
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por vig
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04/04/2024 10h27
"Estabelece procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Exercício 2024
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Resolução n.º 15/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h28
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 16/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h29
"Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
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Exercício 2024
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Resolução n.º 17/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h30
"Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
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Exercício 2024
