-
Resolução n.º 18/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h31
"Normativa a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 19/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h32
"Estabelece procedimentos para participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 20/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h33
"Estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 21/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h33
"Estabelece procedimentos para elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 22/2024, de 07.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h34
"dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Virgínia-MG, e, concede reajuste aos seus servidores, bem como, dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 23/2024, de 19.03.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h36
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Virgínia/MG; institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores efetivos, fixa seus vencimentos e dos empregos públicos e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Lei Ordinária n.º 711/2024, de 19.01.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h38
"“Dispõe sobre a revisão geral anual e recomposição salarial do Prefeito, do Vice-Prefeito e demais Servidores Municipais, exceto aos servidores que menciona, conceder reajuste diferenciado aos profissionais do magistério público municipal e contêm outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2024
-
Lei Ordinária n.º 712/2024, de 20.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h44
"Dispõe sobre a revisão geral anual e recomposição salarial do Prefeito, do Vice-Prefeito e demais Servidores Municipais, exceto aos servidores que menciona, conceder reajuste diferenciado aos profissionais do magistério público municipal e contêm outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2024
-
Lei Ordinária n.º 714/2024, de 06.03.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h43
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 709/2023 e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2024
-
Lei Ordinária n.º 713/2024, de 20.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h44
"Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XLII EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2024
