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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA
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por vig
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publicado
18/07/2018
REUNIÃO ORDINARIA
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Lei Ordinária n.º 545/2018, de 08.08.2018
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por vig
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última modificação
17/08/2018 10h17
"Dispõe sobre a autorização legislativa ao Poder Executivo para aquisição de Imóvel Rural destinado às Instalações do Campo de Futebol no local denominado Serra Verde e contém outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2018
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Lei Ordinária n. 556/2018, de 05.12.2018
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por vig
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última modificação
28/12/2018 10h00
"Revoga a Lei Municipal n.º 468/2015, de 08/07/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e dá outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2018
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Lei Ordinária n. 557/2018, de 05.12.2018
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por vig
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última modificação
28/12/2018 10h04
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona (Casa de Caridade Santo Antonio, APAE, Abrigo São Camilo, Corporação Musical Santa Cecília) e dá outras providências"
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2018
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Projeto de lei complementar n.º 002/2021
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por vig
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última modificação
14/03/2022 10h28
"Institui o Código de Obras do Município de Virgínia e contém outras providências"
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Exercício 2021
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Projetos de Lei Complementares
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Projeto de lei complementar n.º 003/2021
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por vig
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última modificação
14/03/2022 10h29
"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências"
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Exercício 2021
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Projetos de Lei Complementares
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Projeto de lei complementar n.º 004/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 10h30
"Dispõe sobre extinção de cargo em comissão da Câmara Municipal"
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Exercício 2021
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Projetos de Lei Complementares
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Requerimento n.º 1/2022
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por vig
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última modificação
18/03/2022 10h54
O abaixo-assinado, Sr. Heitor David Filho, portador do CPF n.º 526.745.846-53, residente à Rua José da Costa Freitas, n.º 110, nesta cidade de Virgínia, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia. requerer fazer uso da palavra na Tribuna Livre da reunião ordinária a se realizar hoje, dia 07 de fevereiro, às 18:00hs, para abordar reclamações sobre problemas com água de chuva na rua em que reside.
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 2/2022
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por vig
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última modificação
18/03/2022 10h56
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem mui respeitosamente requerer ao Executivo Municipal o seguinte:
- Providenciar a desobstrução do acesso à casa da Sra. Dona Mira, residente no Bairro Santa Luzia, deste município.
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 4/2022
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por vig
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última modificação
18/03/2022 10h58
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao cumprimento das leis aprovadas em 2021 por iniciativa do Legislativo tratando sobre direitos dos cidadãos:
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Requerimentos
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Exercício 2022
