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Ata da 9.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
26/06/2023 11h10
Reunião ordinária realizada dia 05/06/2023
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2023
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Requerimento n.º 13/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
26/06/2023 11h19
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Secretário Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao (des)cumprimento da Lei municipal no 626/2021, que dispõe sobre a divulgação, na página oficial da Prefeitura na internet, da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 14/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
26/06/2023 11h20
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Secretário Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao cumprimento da Lei municipal no 620/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Municipal de Saúde (lista de espera):
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 15/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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por vig
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última modificação
26/06/2023 11h22
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, o seguinte:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Indicação n.º 13/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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26/06/2023 11h23
O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção da seguinte medida:
- Providenciar braços de luz em três postes localizados na Rua Crispim Gomes Pinto, nas proximidades da residência n.º 615.
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Indicações
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Exercício 2023
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Lei Ordinária n.º 698/2023, de 19/05/2023
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por vig
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última modificação
26/06/2023 11h27
"Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei ordinária n.º 699/2023, de 19/05/2023
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por vig
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última modificação
26/06/2023 11h28
"Dispõe sobre a alteração dos §§ 1.º e 2.º do Art. 38 da Lei Municipal n.º 694/2023, substituindo a denominação de § 1.º para parágrafo único e suprimindo o § 2.º , permitindo a recondução de conselheiros tutelares para novos processos de escolha"
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Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA 11/2023
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por vig
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publicado
01/07/2023
Reunião referente ao dia 03 de julho de 2023 na Câmara Municipal de Virgínia.
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Sobre a Câmara
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Exercício 2023
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Reuniões Ordinárias
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Aviso de Reunião
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por vig
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publicado
01/07/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 10.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
10/07/2023 10h50
Reunião ordinária realizada em 19/06/2023
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2023
