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Projeto de Resolução n.º 1/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h06
"Dispõe sobre a gravação e a transmissão das reuniões da Câmara Municipal pela internet, e regulamenta a ata eletrônica"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
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Projeto de Resolução n.º 2/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h09
"Modifica o artigo 7.º do Regimento Interno, que dispõe sobre a sede da Câmara Municipal"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
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Projeto de Resolução n.º 3/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h21
"Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar a regulamentação das reuniões do Plenário e instituir a Tribuna Livre nas reuniões ordinárias da Câmara"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
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Resolução n.º 3/2021, de 07/12/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h23
"Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar a regulamentação das reuniões do Plenário e instituir a Tribuna Livre nas reuniões ordinárias da Câmara"
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções
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Exercício 2021
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Emenda à LOM n.º 3/2021, de 07/12/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h31
"Modifica o artigo 22 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a duração da sessão legislativa ordinária"
Localizado em
Leis
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…
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Decreto Legislativo n.º 1/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h37
"Aprova as contas do município de Virgínia relativas ao exercício de 2019"
Localizado em
Leis
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…
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos de 2021
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Portaria n.º 1/2021, de 04/01/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 12h22
"Nomeia servidora para o cargo de contador/assessor da Câmara Municipal"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Portarias
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Exercício 2021
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Portaria n.º 2/2021, de 04/01/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 12h23
"Nomeia assessor jurídico do Legislativo Municipal"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Portarias
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Exercício 2021
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Portaria n.º 3/2021, de 11/01/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 12h25
"Concede férias regulamentares à Servidora Maria Aparecida Ribeiro"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Portarias
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Exercício 2021
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Portaria n.º 5/2021, de 18/01/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 12h27
"Designa os membros da Comissão permanente de licitações da Câmara Municipal para o exercício de 2021"
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Conteúdo das Reuniões
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Portarias
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Exercício 2021
