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Projeto de Lei Ord. n.º 22/2021
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por vig
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última modificação
10/08/2021 09h36
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º da Lei Ordinária n°. 594/2019, que alterou a Lei nº. 554/2018 de 05/12/2018 que institui o adiantamento para viagens aos Motoristas a serviço do Departamento Municipal de Saúde e contém outras providências”
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Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ord. n.º 23/2021
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por vig
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última modificação
10/08/2021 09h38
“Dispõe sobre a alteração da redação dos Art. 3º, Art. 4º, Art. 5º, Art. 6º da Lei 035/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências; e Revoga a Lei nº. 210/2007, que altera os dispostos da Lei 035/91 que disciplina sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências – revogou a Lei nº 202/2006”
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de lei ordinária 54/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h04
"Dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de valor de emenda parlamentar à APAE de Virgínia e contém outras providências"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 38/2022, de 11/01/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h10
"dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores Municipais, do Magistério Público Municipal, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e outras providências"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 39/2022, de 17/01/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h12
"Dispõe sobre a regulamentação do cemitério do município de Virgínia e contém outras providências"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 41/2022, de 21/01/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h16
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 76/2003 e da Lei n°. 559/2018, e dispõe sobre a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública – CIP e contém outras providências”
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 42/2022, de 24/01/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h19
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 45/2022, de 07/02/2022
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por vig
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última modificação
14/03/2022 09h28
“Autoriza o Município de Virgínia a transportar estudantes universitários e de cursos técnicos a outros municípios da região e dá outras providências”
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 110/2024, de 06/03/2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 11h05
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 61/2022, de 11/07/2022
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por vig
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última modificação
05/09/2022 14h40
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal que liga o Município de Virgínia ao Município de Marmelópolis, passando pelos bairros Fortaleza, Caetê, Pouso Frio, Capinzal, São José da Mantiqueira até a ponte de cimento e contém outras providências"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
