-
Projeto de lei ordinária n.º 66/2022, de 31/08/2022
-
por vig
—
última modificação
22/02/2023 11h38
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades (Casa de Caridade Santo Antonio, APAE, Abrigo São Camilo e Corporação Musical Santa Cecília) que menciona e dá outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 031/2021, de 09/09/2021
-
por vig
—
última modificação
10/11/2021 11h17
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 032/2021, de 22/09/2021
-
por vig
—
última modificação
10/11/2021 11h19
"Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 612/2020 e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 68/2022, de 05/09/2022
-
por vig
—
última modificação
29/09/2022 11h36
"Dispõe sobre as exigências de moralidade e probidade para investidura de pessoas em cargos e funções da Administração Pública Municipal de Virgínia"
(Vereador Adriano Pereira Brito)
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
/
Exercício 2022
-
Projeto de lei ordinária n.º 67/2022, de 05/09/2022
-
por vig
—
última modificação
22/02/2023 11h42
“Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Christovam Chiaradia e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 33/2021 de 16/11/2021
-
por vig
—
última modificação
29/12/2021 10h46
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação (Creche Municipal) e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 35/2021 de 22/11/2021
-
por vig
—
última modificação
29/12/2021 10h53
"Dispõe sobre a criação do programa emergencial de fomento ao setor cultural do município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 40/2022 - Mesa Diretora
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h29
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2022"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
/
Exercício 2022
-
Projeto de lei ordinária n.º 89/2023 (Vereadores Adriano Pereira Brito, Luiz Alberto Ribeiro, Olavo Ribeiro Mira e Vanildo Gonçalves de Almeida)
-
por vig
—
última modificação
12/04/2023 10h18
"Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de lei ordinária n.º 119/2024 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
-
por vig
—
última modificação
30/07/2024 11h42
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Vargem Alegre, município de Virgínia, e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2024
/
Projetos de Lei Ordinária
