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Requerimento n.º 19/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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29/09/2022 10h43
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao planejamento para utilização dos espaços da Praça de Artesanato, cujas obras foram recentemente concluídas pelo Município:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Indicação n.º 18/2022 (Adriano Pereira Brito)
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por vig
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29/09/2022 10h48
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa seja indicado ao Executivo Municipal que, tendo em vista, a aprovação da Lei Ordinária n.º 675/2022 que "Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenções da APAE de Virgínia e contém outras providências", que o valor majorado (R$ 150.000,00) seja repassado em parcela única ou em menor número de parcelas possíveis, para que a referida Associação possa concluir obras já em andamento que muito beneficiarão os usuários da entidade.
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Indicações
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Exercício 2022
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Indicação n.º 19/2022
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por vig
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29/09/2022 10h49
O Vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, a necessidade do seguinte:
- Que seja revista a situação elencada em sua indicação de n.º 15/2022, datada de 20 de junho do corrente ano, tendo em vista que tem conhecimento de haver disponibilidade de mão de obra e material específico para a regularização estrutural da Rua Maria Almeida de Mello Moreira, no que abrange calçamento com bloquetes que já são fabricados pela prefeitura, tendo em vista, inclusive, reformas de outras muitas ruas e calçamento de estradas vicinais, o que supõe obviamente que tem condições para atender ruas ainda não pavimentadas, além del adequação de meio fio, escoamento de águas pluviais e construção de calçadas para atender vários moradores daquele local que sofrem dificuldades tanto em tempo seco quanto principalmente em dias chuvosos que praticamente ficam impossibilitados de transitarem no referido local.
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Exercício 2022
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Indicação n.º 20/2022 (Adriano Pereira Brito)
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29/09/2022 10h51
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, requerer que seja indicado ao Executivo Municipal a necessidade de enviar a esta Casa Legislativa, ainda nesse exercício de 2022, proposta de lei relacionada à Reforma Administrativa e, consequentemente, desde que em conformidade com a legislação maior, a nova estrutura de quadro dos servidores, revisão geral de todos os casos, tendo em vista o que abaixo expõe:
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Exercício 2022
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Indicação n.º 21/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
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29/09/2022 10h52
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, solicitar que seja indicado ao Executivo Municipal para fazer a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Pimentas.
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Exercício 2022
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Lei Ordinária n.º 671/2022, de 22/07/2022
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29/09/2022 10h56
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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Lei Ordinária n.º 672/2022, de 04.08.2022
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29/09/2022 10h58
Institui o Projeto “Guarda Mirim Ambiental” no âmbito do Município de Virgínia.
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Lei Ordinária n.º 673/2022, de 18.08.2022
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29/09/2022 11h00
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal que liga o Município de Virgínia ao Município de Marmelópolis, passando pelos bairros Fortaleza, Caetê, Pouso Frio, Capinzal, São José da Mantiqueira até a ponte de cimento e contém outras providências"
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Lei Ordinária n.º 674/2022, de 18.08.2022
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29/09/2022 11h01
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 50% da Despesa Total fixada no Orçamento do Município"
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Lei Ordinária n.º 675/2022, de 18.08.2022
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29/09/2022 11h03
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenções da APAE de Virgínia e contém outras providências"
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