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Requerimento n.º 2/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h15
O Vereador que este subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia., requerer o seguinte:
- solicitar desta administração que celebre convênio junto à AVEMAG – Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais, tendo em vista no que abaixo expõe:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 2/2024(Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h10
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Diretor Municipal de Saúde, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Se foi emitida alguma advertência, por escrito, aos agentes comunitários de Saúde no ano de 2023 e 2024;
- Em caso de resposta afirmativa, enviar cópia dos referidos atos.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 3-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 3/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h16
Eu, vereador abaixo-assinado, que este subscreve, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excia., requerer o seguinte:
- Providências quanto à regularização e benfeitorias como calçamento, adequação de meio fio e demais providências no loteamento conhecido como “loteamento do Sr. Juju” que envolve a Rua Maria Amélia de Mello e adjacências...
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 3/2024 (Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h09
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Enviar a folha de pagamento dos servidores ocupantes de cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem, do período de maio de 2023 a janeiro de 2024;
- enviar a folha de lançamento gerada pelo INVEST SUS, REFERENTE à complementação salarial de responsabilidade do Governo Federal para totalização do piso mínimo constitucional.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 4-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 4/2022
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18/03/2022 10h58
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao cumprimento das leis aprovadas em 2021 por iniciativa do Legislativo tratando sobre direitos dos cidadãos:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 4/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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11/04/2023 10h17
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à abertura de concurso público para provimento dos cargos vagos da Prefeitura:
Informar se o Poder Executivo tem previsão de data ou prazo para lançamento de edital de abertura de concurso público para provimento dos cargos vagos da Prefeitura;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 4/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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18/03/2024 17h31
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à situação da rede de esgotos na Av. Doutor João Pinto Sobrinho, próximo ao terreno de propriedade de Antonio Manuel, e na Rua José Brito Ribeiro com a Rua Isabel Ribeiro da Costa ( Rua que dá acesso a Creche).
1) Informar se o Município possui projeto para completar a canalização do esgoto, que termina na Avenida Doutor João Pinto Sobrinho e continua a céu aberto até desaguar no Rio.
2) Em caso positivo, informar qual a previsão de prazo ou data para realização desta obra;
3) Informar se a Prefeitura tem em vista alguma outra solução imediata a fim de solucionar ou pelo menos minimizar o problema sanitário que afeta os diversos moradores daquela área (mau cheiro, proliferação de animais nocivos e vetores de doenças). Descrever as obras e serviços a serem realizados.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 5-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021