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Requerimento n.º 21/2022 - (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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13/02/2023 11h40
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao quadro de servidores contratados da Prefeitura de Virgínia e à convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso no 01/2016, recentemente convalidado através do Decreto no 610/2022 do Prefeito:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 21/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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29/08/2023 11h34
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem respeitosamente requerer a Vossa Excia que seja reiterado ao Executivo Municipal informações relativas ao Requerimento n.º 14/2023, de sua autoria, o qual foi protocolizado na Prefeitura Municipal sob o n.º 1.359, no dia 06/06/2023, que trata do cumprimento da Lei Municipal n.º 620/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias da Rede Municipal de Saúde (lista de espera), tendo em vista que não estão sendo cumpridos os prazos constantes do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal para envio de resposta.
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 21/2024 (Vereador Anderson Chagas)
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07/06/2024 09h50
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, que seja providenciado o valor de 01 (uma) diária para o dia 08/05/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para visita à Empresa Trie Arquitetura, mais especificamente para encontro com a profissional arquiteta - Sra. Ana Paula Riceputi Alcântara, para tratar de assuntos referentes ao novo projeto do plenário da Câmara Municipal de Virgínia, com endereço na Rua Dr. José de Resende Pinto, 150 Sala 105 - Centro, Varginha/MG - Cep: 37010-590.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 22/2021 (Maria Aparecida Ribeiro)
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10/08/2021 10h14
MARIA APARECIDA RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Secretária da Câmara Municipal de Virgínia, admitida em 02/10/1989, vem requerer, nos termos do art. 11 da Resolução no 15/1999 desta Casa Legislativa, a instauração de procedimento para avaliação de seu desempenho no cargo efetivo, e, em sendo positiva tal avaliação, seja-lhe concedida a PROMOÇÃO para a classe imediatamente subsequente.
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 22/20222 (Luiz Alberto Ribeiro
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13/02/2023 11h42
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente requisição, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos:
1) Informar qual a real situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do município;
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 22/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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29/08/2023 11h35
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Gestor Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos referentes à utilização de um veículo do Município pelo referido Gestor:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 22/2024 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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10/06/2024 09h37
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, que seja providenciado o valor de 04 (quatro) diárias para o dia 21/05/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace, na Avenida Augusto de Lima, n.º 1.147 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG, nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio corrente, ministrado pela Empresa ECP - Especialista em Comunicação Pública, com o seguinte Tema:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 23/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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10/08/2021 10h16
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na pessoa de seu Relator, Vereador Luiz Alberto Ribeiro, vem expor e requerer as seguintes informações sobre o projeto de lei n.º 014/2021, que "autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento de Educação e dá outras providências", em análise nesta Casa Legislativa.
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 23/2022 (Lucas Vítor Delfino)
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13/02/2023 11h44
Os vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos do art. 22, inciso I, do regimento interno da Câmara, o registro de sua chapa para concorrer à eleição para a Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio de 2023, sendo a mesma assim composta:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 23/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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29/08/2023 11h36
LUIZ ALBERTO RIBEIRO, Vereador do PSDB, vem até Vossa Excelência, embasado no art. 47, parágrafo único, III e art. 46-A, da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal segundo previsão inserta no art. 46-A, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações:
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Exercício 2023
