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Requerimento n.º 23/2024 (Vereador Anderson Chagas)
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por vig
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10/06/2024 09h39
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, que seja providenciado o valor de três diárias e meia para o dia 21/05/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace, na Avenida Augusto de Lima, n.º 1.147 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG, nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio corrente, ministrado pela Empresa ECP - Especialista em Comunicação Pública, com o seguinte Tema:
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 24/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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10/08/2021 10h17
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER, mediante a aprovação do plenário desta Casa Legislativa, que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas à obra do centro de comercialização de produtos associado ao turismo, que está sendo executada pela Prefeitura em terreno situado atrás da igreja Matriz:
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 24/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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29/08/2023 11h38
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa e, nesta ocasião, observando principalmente o artigo 37 da nossa Constituição Federal, que traz a redação abaixo, onde vale ressaltar:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 24/2024 (Vereador Devair Dimas Marins)
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por vig
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10/06/2024 09h41
O Vereador que este subscreve, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Virgínia que, junto ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, seja providenciado o valor de três diárias e meia para o dia 21/05/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace, na Avenida Augusto de Lima, n.º 1.147 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG, nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio corrente, ministrado pela Empresa ECP - Especialista em Comunicação Pública, com o seguinte Tema:
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 25/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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por vig
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10/08/2021 10h18
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação, composta pelos Vereadores que este subscrevem, vem requerer a Vossa Excelência, com base no art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o imediato encaminhamento do presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de solicitar-lhe as seguintes informações, que julgamos necessárias para esclarecimento de dúvidas e complementação do projeto de lei no 14/2021, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação”
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 25/2023 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
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27/12/2023 11h17
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do Art. 45, Inciso III § 2.º da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
- Licença para para participar da Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília - DF, oportunidade em que Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário, como aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, e além dessa proposta, existe a expectativa de outras demandas da Previdência, Saúde e Educação.
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 25/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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10/06/2024 09h42
O Vereador que este subscreve, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Virgínia que, junto ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, seja providenciado o valor de três diárias e meia para o dia 21/05/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace, na Avenida Augusto de Lima, n.º 1.147 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG, nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio corrente, ministrado pela Empresa ECP - Especialista em Comunicação Pública, com o seguinte Tema:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 26/2023 (Vereador Devair Dimas Marins)
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27/12/2023 11h19
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do Art. 45, Inciso III § 2.º da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
- Licença para participar da Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios que está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília - DF, oportunidade em que Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário, como aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, e além dessa proposta, existe a expectativa de outras demandas da Previdência, Saúde e Educação.
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 26/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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10/06/2024 09h43
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações pertinentes à remoção de calçamento, assentamento de blocos modelo “paver”, como segue abaixo os questionamentos:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 27/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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10/08/2021 10h20
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa da Câmara Municipal, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao provimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias:
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Exercício 2021
