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Requerimento n.º 30/2024 (Anderson Chagas Ribeiro)
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13/06/2024 10h10
O Vereador que este subscreve, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Virgínia que, junto ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, seja providenciado o valor de 04 (quatro) diárias para o dia 03/06/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 39.º Congresso Mineiro dos Municípios, realizado pela AMM (Associação Mineira de Municípios), que acontecerá nos dias 04 e 05 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte/MG, que visa capacitar os gestores e servidores públicos com foco na excelência e eficácia na gestão pública, oportunidade em que serão debatidos temas de relevantes interesses como:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 31/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h29
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas ao processo de licitação no 077/2021, na modalidade de pregão (no 045/2021), para inscrição em Ata de Registro de Preços, destinada à “contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados” em 17.000 m2 de vias públicas, incluindo a mão-de-obra e o fornecimento dos materiais, licitação esta com sessão de julgamento programada para ocorrer no dia 22/07/2021:
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 31/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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27/12/2023 11h27
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas aos processos de concessão de diárias de viagem ao prefeito:
1) Fornecer cópias de todos os processos de concessão de diárias de viagem em favor do Prefeito Municipal, desde janeiro de 2021 até a presente data, incluindo os seguintes documentos:
a) Documentos de formalização dos pedidos de diárias e suas finalidades (requerimentos, solicitações, requisições ou similares);
b) Notas de empenho;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 31/2024 (Devair Dimas Marins)
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13/06/2024 10h11
O Vereador que este subscreve, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Virgínia que, junto ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, seja providenciado o valor de três diárias e meia para o dia 03/06/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 39.º Congresso Mineiro dos Municípios, realizado pela AMM (Associação Mineira de Municípios), que acontecerá nos dias 04 e 05 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte/MG, que visa capacitar os gestores e servidores públicos com foco na excelência e eficácia na gestão pública, oportunidade em que serão debatidos temas de relevantes interesses como:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 32/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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22/09/2021 11h20
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas a uma obra pública que está sendo executada pela Prefeitura, mais exatamente a pavimentação de vias públicas que está anunciada em placa colocada na Rua Prefeito José Ribeiro Chagas, próximo à empresa “Confecção Virgínia”, com recursos de R$ 256.369,50 do Ministério do Desenvolvimento Regional, sob responsabilidade de execução da Alpha Construtora Ltda:
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 32/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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27/12/2023 11h29
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos referentes ao cumprimento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do Município:
* Tendo em vista a aprovação do projeto de lei n° 97/2023, que regulamenta o pagamento da Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem, e autoriza o Município a promover o pagamento das devidas complementações ...
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 32/2024 (Vereador Olavo Ribeiro Mira)
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13/06/2024 10h12
O Vereador que este subscreve, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Virgínia que, junto ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, seja providenciado o valor de três diárias e meia para o dia 03/06/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 39.º Congresso Mineiro dos Municípios, realizado pela AMM (Associação Mineira de Municípios), que acontecerá nos dias 04 e 05 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte/MG, que visa capacitar os gestores e servidores públicos com foco na excelência e eficácia na gestão pública, oportunidade em que serão debatidos temas de relevantes interesses como:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 33/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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23/12/2021 12h45
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à situação da rede de esgotos que atravessa a área situada entre as Ruas Coronel José Bráulio Brito, Joaquim C. Pinto e João Gonçalves Fonseca (nos fundos do terreno do Asilo), e que segue a céu aberto na direção do Rio Caeté:
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 33/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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27/12/2023 11h31
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, ocasião em que serão ministradas palestras sobre:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 34/2021 (Maria Aparecida Ribeiro0
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29/12/2021 12h39
A servidora pública municipal, MARIA APARECIDA RIBEIRO, titular do cargo efetivo de Secretária Executiva VII da Câmara Municipal de Virgínia, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excia a concessão de férias regulamentares, com duração de 30 dias, concernentes ao período aquisitivo de 02/10/2020 a 02/10/2021, nos termos do art. 102 da Lei n.º 099/99 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
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Exercício 2021