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Requerimento n.º 40/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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26/08/2024 10h57
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a V. Exª que encaminhe imediatamente um ofício ao Senhor Prefeito, reiterando o pedido de respostas aos seguintes requerimentos e indicação, todos enviados nos termos da Lei Orgânica Municipal, e cujos prazos de atendimento (15 dias) já expiraram, sem ter havido manifestação do Chefe do Executivo:
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 41/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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26/08/2024 10h58
O Vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, no exercício de seu mandato parlamentar, vem REQUERER a V. Exa o fornecimento dos seguintes documentos e certidão:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 42/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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26/08/2024 10h59
O Vereador que este subscreve, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excia, que lhe sejam fornecidas cópias xerografadas ou arquivo digital, por meio da secretaria desta Casa Legislativa, contendo os seguintes documentos:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 43/2024 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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por vig
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27/08/2024 10h20
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, que seja providenciado o valor de 04 (quatro) diárias para o dia 15/07/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, na Sala Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 16 a 19 de julho do corrente, ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, com o seguinte Tema:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 44/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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27/08/2024 10h21
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, que seja providenciado o valor de 03 (três) diárias e meia para o dia 15/07/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, na Sala Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 16 a 19 de julho do corrente, ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, com o seguinte Tema:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 45/2024 (Vereador Devair Dimas Marins)
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por vig
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27/08/2024 10h22
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, que seja providenciado o valor de 03 (três) diárias e meia para o dia 15/07/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, na Sala Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 16 a 19 de julho do corrente, ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, com o seguinte Tema:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 46/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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27/08/2024 10h23
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da Chefe da Secretaria Contábil, Financeira, e Recursos Humanos - Srta. Marília Brito Ribeiro, que seja providenciado o valor de 03 (três) diárias e meia para o dia 15/07/2024, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, na Sala Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 16 a 19 de julho do corrente, ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, com o seguinte Tema:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 47/2024 (Vereadores Adriano e Luiz Alberto)
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27/08/2024 10h51
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de seu mandato, vêm requerer a Vossa Excelência o que segue:
1) Considerando a omissão do Senhor Prefeito Municipal em responder ou sequer apresentar qualquer manifestação em relação a vários requerimentos e indicações de autoria dos vereadores ora requerentes, notadamente os seguintes:
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Requerimento n.º 48/2024 (Vereador Adriano Brito Pereira)
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27/08/2024 10h52
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações referentes à regulamentação e pagamento dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade aos servidores municipais:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 49/2024 (Adriano Pereira Brito)
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por vig
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27/08/2024 10h54
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, a seguinte documentação relacionada aos eventos informados via e-Social:
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Exercício 2024