-
Lei Complementar n.º 007/2019, de 29/01/2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 11h00
"Dispõe sobre a alteração da redação dos §§ 1.º e 2.º do Art. 2.º da Lei Complementar n.º 05/2018 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2019
-
Lei Ordinária n.º 566/2019, de 11.04.2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 11h20
"Dispõe sobre autorização para a concessão, por tempo determinado, de espaço público do Município durante as festividades da Semana Santa de 2019 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2019
-
Sessão Ordinária 04/2022
-
por vig
—
publicado
14/03/2022
Reunião referente ao dia 21 de março de 2022 na Câmara Municipal de Virgínia.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercício 2022
/
Reuniões Ordinárias
-
AVISO DE REUNIÃO
-
por vig
—
publicado
14/03/2022
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a todos para acompanhar a 04° Sessão Ordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projetos de Lei Ordinárias
-
por vig
—
publicado
14/03/2022
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
/
Exercício 2022
-
Projeto de lei ordinária n.º 38/2022, de 11/01/2022
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 09h10
"dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores Municipais, do Magistério Público Municipal, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 39/2022, de 17/01/2022
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 09h12
"Dispõe sobre a regulamentação do cemitério do município de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei n.º 40/2022
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 09h15
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2022"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 41/2022, de 21/01/2022
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 09h16
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 76/2003 e da Lei n°. 559/2018, e dispõe sobre a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública – CIP e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 42/2022, de 24/01/2022
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 09h19
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
