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Ata da 5.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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17/06/2021 15h17
Reunião ordinária realizada em 05/04/2021
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2021
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Ata da 6.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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17/06/2021 15h18
Reunião ordinária realizada em 19/04/2021
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2021
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Ata da 7.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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17/06/2021 15h19
Reunião ordinária realizada em 03/05/2021
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2021
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Ata da 8.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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17/06/2021 15h20
Reunião ordinária realizada em 17/05/2021
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2021
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Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2021(Gastão Celso Brito Pereira)
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17/06/2021 15h24
"Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, no município de Virgínia, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e portadores de Transtorno do Espectro Autista"
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2021
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Projeto de Emenda à LOM n.º 01/2021
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17/06/2021 15h28
"Inclui artigo tratando sobre as requisições de informações e documentos pelos vereadores à Administração Municipal, a fim de facilitar o exercício da prerrogativa de fiscalização"
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Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Projeto de Emenda à LOM n.º 02/2021
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17/06/2021 15h33
"Institui o mecanismo das emendas parlamentares impositivas ao orçamento, nos termos do art. 166 da Constituição Federal"
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Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 19/2021 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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17/06/2021 15h36
Em complementação às solicitações já feitas por esta Presidência ao Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, que encaminhou expedientes à entidade, tudo relacionado às prestações de contas e informações de gastos provenientes de recursos públicos, venho, nessa ocasião, requerer de Vossa Excelência que oficialize novamente a Provedoria da citada entidade no sentido de nos prestar os esclarecimentos abaixo:
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º20/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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17/06/2021 15h37
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, e com base no artigo 34 da Lei Orgânica do Município, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa que aprove a CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Ramos Lino, Diretor de Cultura e Turismo do Município, para comparecer na próxima reunião ordinária desta Câmara, a fim de discorrer e prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pelo Órgão com relação aos recursos recebidos por força da Lei Aldir Blanc para incentivo à Cultura.
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 21/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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17/06/2021 15h38
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao Exmo. Sr. Presidente para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações relativas à identificação das áreas de propriedade pública no Loteamento Sodré...
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Requerimentos
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Exercício 2021
