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Edital Pregão Eletrônico 008/2024
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por vig
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 12h17
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema automatizado de Gerenciamento de Discussões e Votações das sessões planárias, com fornecimento de pessoal capacitado para operação do sistema, capacitação e treinamento dos servidores, com fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários para uso interno da Câmara Municipal de Virgínia - MG.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Publicações de Processos Licitatórios
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Edital Pregão Eletrônico 009/2024
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por vig
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 12h19
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação para posse dos candidatos eleitos em Virgínia, atendendo a Câmara Municipal de Virgínia - MG.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Publicações de Processos Licitatórios
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Edital Pregão Eletrônico 010/2024
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por vig
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publicado
14/11/2024
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última modificação
16/11/2024 13h36
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos multifuncionais (copiadora / impressora / scanner), equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de fabricação, incluindo a manutenção dos equipamentos e fornecimento de suprimentos (exceto papel), para uso interno da Câmara Municipal de Virgínia - MG.
Localizado em
Transparência
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Publicações de Processos Licitatórios
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Licitações 2024
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Emenda à LOM n.º 1/2021
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por vig
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última modificação
10/08/2021 11h18
"Inclui artigo tratando sobre as requisições de informações e documentos pelos vereadores à Administração Municipal, a fim de facilitar o exercício da prerrogativa de fiscalização"
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Leis
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Emenda à LOM n.º 2/2021, de 17/05/2021
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por vig
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última modificação
10/08/2021 11h20
"Institui o mecanismo das emendas parlamentares impositivas ao orçamento, nos termos do art. 166 da Constituição Federal"
Localizado em
Leis
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Emenda à LOM n.º 3/2021, de 07/12/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h31
"Modifica o artigo 22 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a duração da sessão legislativa ordinária"
Localizado em
Leis
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Emenda à LOM n.º 4/2021, de 03/07/2023
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por vig
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última modificação
14/07/2023 09h52
"Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 6º do art. 147-A da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022"
Localizado em
Leis
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2023
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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por vig
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publicado
18/05/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Esclarecimento Gerais da Saúde do Município de Virgínia Sobre o Ano Letivo de 2020
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por vig
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publicado
04/12/2020
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Sobre a Câmara
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Saúde no Município
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Estatuto dos Servidores do Município de Virgínia
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por vig
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última modificação
12/04/2022 09h56
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Virgínia"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
