-
Lei n.º 495/2016
-
por vig
—
última modificação
15/08/2017 12h05
"Altera Lei 76/2003 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2016
-
Lei n.º 471/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h09
"Dispõe sobre complementação de vencimentos e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 473/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h12
"Insere itens no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Resolução n.º 2/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h44
"Reformula e reorganiza as disposições sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2015
-
Lei n.º 499/2017
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 09h24
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa - CDA correspondente aos Créditos tributários e não-tributários do Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 525/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h18
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano destinado à ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA
-
por vig
—
publicado
07/02/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Lei n.º 530/2018
-
por vig
—
última modificação
21/02/2018 10h39
"Dispõe sobre a recomposição salarial (2,06%) dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2018
-
Lei n.º 524/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h16
"Autoriza o repasse de contribuição anual à Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 526/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h21
"Dispõe sobre a permissão para remoção de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Virgínia"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
