-
Ata da 1.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h11
Reunião ordinária realizada dia 05*02/2024
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
-
Ata da 2.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h13
Reunião ordinária realizada em 19/02/2024
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
-
Ata da 1.ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Virgínia
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h14
Reunião extraordinária realizada em 18/02/2024
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Reuniões Extraordinárias
/
Atas de Reuniões Extraordinárias de 2024
-
Projeto de lei ordinária n.º 104/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h17
“Dispõe sobre a revisão geral anual e recomposição salarial do Prefeito, do Vice-Prefeito e demais Servidores Municipais, exceto aos servidores que menciona, conceder reajuste diferenciado aos profissionais do magistério público municipal e contêm outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2024
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 105/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio de celebração de termo de colaboração à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das Leis Federais nº. 13.019/2014, alterada pala lei nº. 3.204/2015 c.c Lei nº. 4.320/1964, e Lei Complementar nº. 101/2000, e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2024
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 106/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h19
"Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XLII EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2024
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 107/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h20
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 709/2023 e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2024
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 109/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h21
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel destinado à ampliação da Extensão da Creche José Varella e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2024
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 108/2024 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h25
"Institui o Programa Farmácia Solidária” para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2024
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Resolução n.º 10/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h29
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme estabelecido nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Resoluções
/
Exercício 2024
