-
Projeto de lei ordinária n.º 50/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 10h59
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Paróquia Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 51/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h00
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenção e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 52/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h01
“Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XL EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 53/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h02
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária 54/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h04
"Dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de valor de emenda parlamentar à APAE de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 56/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h08
"Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1.ª alteração consolidada do contrato de consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG/AMAG"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 58/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h10
"Autoriza a outorga de permissão de uso, de forma gratuita e por tempo determinado, da Praça Maria Varella e do Parque de Exposições José Bernardino Neto, à Casa de Caridade Santo Antônio, para realização de evento beneficente, e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 59/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h22
"Insere itens no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e
contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 60/2022
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h23
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EMATER/MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 40/2022 - Mesa Diretora
-
por vig
—
última modificação
26/07/2022 11h29
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2022"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
/
Exercício 2022
