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Requerimento n.º 2/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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11/04/2023 10h15
O Vereador que este subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia., requerer o seguinte:
- solicitar desta administração que celebre convênio junto à AVEMAG – Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais, tendo em vista no que abaixo expõe:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 3/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h16
Eu, vereador abaixo-assinado, que este subscreve, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excia., requerer o seguinte:
- Providências quanto à regularização e benfeitorias como calçamento, adequação de meio fio e demais providências no loteamento conhecido como “loteamento do Sr. Juju” que envolve a Rua Maria Amélia de Mello e adjacências...
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 4/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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11/04/2023 10h17
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à abertura de concurso público para provimento dos cargos vagos da Prefeitura:
Informar se o Poder Executivo tem previsão de data ou prazo para lançamento de edital de abertura de concurso público para provimento dos cargos vagos da Prefeitura;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 5/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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11/04/2023 10h19
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à abertura de processo seletivo para preenchimento das vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias:
Informar se o Poder Executivo já abriu o processo seletivo não-simplificado para provimento das 21 vagas de ACS e 3 vagas de ACE regulamentadas pela Lei complementar no 12/2022, de 03/11/2022;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 6/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h20
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de seu mandato, vêm requerer a Vossas Excelências o que segue:
- Considerando que o plenário desta Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na reunião do dia 07 de dezembro de 2022, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, assim como as emendas de apropriação de despesas (emendas impositivas) dos 9 vereadores desta Casa, totalizando essas o montante de R$ 407.000,16 em subvenções para a Casa de Caridade Santo Antônio e a APAE de Virgínia;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 7/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h21
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de seu mandato, vêm requerer a Vossas Excelências o que segue:
- Considerando que o plenário desta Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na reunião do dia 07 de dezembro de 2022, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, assim como as emendas de apropriação de despesas (emendas impositivas) dos 9 vereadores desta Casa, totalizando essas o montante de R$ 407.000,16 em subvenções para a Casa de Caridade Santo Antônio e a APAE de Virgínia;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 8/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h22
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relacionadas aos cargos Comissionados existentes atualmente na Prefeitura Municipal, com cópia de documentação que comprove, conforme especificado abaixo:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 9/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h23
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer do Executivo Municipal o envio a esta Casa de CÓPIA da documentação abaixo descrita, referente à reforma da Escola Municipal José Ricardo Netto, do bairro rural dos Marques, conforme segue:
- Convênio e/ou Plano de Trabalho ou documento semelhante, projeto básico caso a obra esteja sendo executada com recursos próprios do Município, planilhas e projetos de engenharia e Processos Licitatórios de toda a obra.
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 10/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h27
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao andamento da ação judicial movida pelo Município contra a União para cobrança de diferenças de repasses do antigo FUNDEF:
- Considerando a informação fornecida pelo Senhor Prefeito através de seu ofício no 406/2022, de 23/09/2022, de que o Município interpôs uma ação judicial contra a União em 2017 – processo no 1009132-52.2017.4.01.3800 – objetivando receber os valores de diferenças de repasses do antigo FUNDEF, em anos anteriores;
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Exercício 2023
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Indicação n.º 1/2023 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira)
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por vig
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11/04/2023 10h29
O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção da seguinte medida:
- Reconstrução urgente da ponte que dá acesso ao Bairro Vargem Grande, deste município.
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