-
Lei Complementar n.º 477/2015
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 10h37
"Dispõe sobre a criação de cargo de "Instrutor Desportivo" para o Departamento Municipal de Esporte e Lazer e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar n.º 483/2016
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 10h43
"Dispõe sobre a criação de três cargos e criação de duas vagas para cargos já existentes (Agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias e técnico de enfermagem, nutricionista e assistente social) no Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura, e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2016
-
Lei n.º 05/2001, de 14 de maio de 2001(Revogada)
-
por vig
—
última modificação
12/04/2022 10h08
"Dispõe sobre extinção da Licença Prêmio na Lei Municipal de n.º 099/99"
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
-
Lei n.º 453/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h15
"Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 454/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h16
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Municipal e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 455/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h18
"Concede abatimento no valor da multa, da correção monetária e dos juros de impsotos inscritos em Dívida Ativa e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 458/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h23
"Acrescenta parágrafo à Lei Municipal n.º 447/2014, que autoriza cessão de bens públicos para "Escolinha de Futebol", e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 459/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h25
"Permite cessão de uso gratuito, ao Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, do Parque de Exposição Municipal, para realização de evento beneficente (22.ª Festa da Santa Casa)"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 460/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h28
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir realização de evento por instituição de saúde e dá outras providências (Semana Santa)"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 461/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h30
"Autoriza o Executivo a conceder incentivo a estudantes, e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
