-
Lei n.º 462/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h42
"Denomina prédio público (Centro Municipal de Educação Infantil Balãozinho Azul) e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 463/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h48
"Permite a cessão de uso gratuito e por tempo determinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Virgínia - APAE, do Parque de Exposição Municipal, para realização de evento beneficente (2.ª Feira do Agronegócio de Virgínia e região)"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 465/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h52
"Outorga permissão de uso do Parque de Exposição em caráter temporário por instituições do município e dá outras providências(35.ª Exposição Agropecuária de Virgínia)"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 467/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h55
"Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação - PME e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 468/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h59
"Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 469/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h03
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 470/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h07
"Dispõe sobre permissão de uso de espaço público para propaganda em Ginásios, Quadras de Esporte, no Estádio Municipal e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 471/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h09
"Dispõe sobre complementação de vencimentos e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 473/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h12
"Insere itens no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
-
Lei n.º 475/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h17
"Denomina ruas do Bairro Morangal, deste município e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
