-
Lei n.º 524/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h16
"Autoriza o repasse de contribuição anual à Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 525/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h18
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano destinado à ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 526/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h21
"Dispõe sobre a permissão para remoção de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Virgínia"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 527/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h23
"Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado da Praça Cônego Monte Raso à Casa de Caridade Santo Antonio, para realização de evento beneficente "CARNAVAL ANTECIPADO 2018" e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 528/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h28
"Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para realização de evento beneficente "FESTA DO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO" e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 529/2018
-
por vig
—
última modificação
21/02/2018 10h35
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2018
-
Lei n.º 530/2018
-
por vig
—
última modificação
21/02/2018 10h39
"Dispõe sobre a recomposição salarial (2,06%) dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2018
-
Lei n.º 531/2018
-
por vig
—
última modificação
21/02/2018 10h45
"Dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de valor de emenda parlamentar à Casa de Caridade Santo Antonio de Virgínia"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2018
-
Lei n.º 532/2018
-
por vig
—
última modificação
02/04/2018 15h23
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de incentivo aos estudantes e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2018
-
Lei n.º 533/2018
-
por vig
—
última modificação
02/04/2018 15h25
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de transporte gratuito a estudantes do Município e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2018
