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Arquivo object code Indicação n.º 09/2023 (Vereadores Adriano Pereira Brito, Luiz Alberto Ribeiro, Olavo Ribeiro Mira e Vanildo Gonçalves de Almeida))
por vig — última modificação 27/04/2023 11h25
ADRIANO PEREIRA BRITO, LUIZ ALBERTO RIBEIRO, OLAVO RIBEIRO MIRA E VANILDO GONÇALVES DE ALMEIDA, Vereadores do PSDB; que abaixo subscrevem, vêm, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, adote as providências necessárias no sentido de consertar dezenas de lâmpadas danificadas em postes no Bairro rural Serra Verde, deste município.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2023
Arquivo object code Indicação n.º 10/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig — última modificação 27/04/2023 11h27
O vereador que esta subscreve, com base nas centenas de pacientes acometidos com distúrbios emocionais, no número assustador de suicídios que comove nossa comunidade e destrói familiares, levando em conta a lei municipal número 633/2021 sancionada, que trata, em especifico, desse assunto e exige providências e ações por parte do Executivo Municipal, vem solicitar ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente da Secretaria Municipal de Saúde, que apresente plano estratégico para abordagem desse tipo de pacientes, aplicação de ações concretas e eficazes no sentido de melhoria de atendimento, capacitação dentro das normas exigíveis de agentes que possam levantar dados correlacionados junto às famílias, no que diz respeito à pesquisas sistêmicas e abordagem, buscas às pessoas acometidas por doenças psiquiátricas, aqueles principalmente que apresentam sintomas de riscos eminentes de ceifarem suas vidas.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2023
Arquivo Lei Ordinária n.º 693/2023, de 22/03/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h29
“Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XLI EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Ordinária n.º 694/2023, de 22/03/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h31
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Ordinária n.º 695/2023, de 22/03/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h32
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das legislações federais nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 c.c Lei nº 4.320/1964, e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Ordinária n.º 696/2023, de 10/04/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h34
"Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue no âmbito do Município de Virgínia"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo audio/x-realaudio Proposta de Emenda à LOM n.º 04/2023 (Mesa Diretora)
por vig — última modificação 27/04/2023 11h35
"Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 6º do art. 147-A da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2023
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 90/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h39
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo object code Projeto de lei ordinária n.º 91/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
por vig — última modificação 27/04/2023 11h41
"Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovem movimentação de valores no Município de Virgínia"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
SESSÃO ORDINÁRIA 07/2023
por vig — publicado 28/04/2023 — última modificação 05/05/2023 18h11
Reunião referente ao dia 05 de maio de 2023 na Câmara Municipal de Virgínia.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercício 2023 / Reuniões Ordinárias
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