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Arquivo Lei Ordinária n.º 583/2019, de 07.11.2019
por vig — última modificação 21/11/2019 12h07
"Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de uso, por tempo determinado, de espaço público do Município, durante as festividades do Reveillon 2020 e do Carnaval Antecipado de 2020 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 584/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 09h54
“Dispõe sobre a imposição de normas para o exercício do Comércio Ambulante e realização de Feiras Itinerantes no Município de Virgínia e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 584/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 09h55
“Dispõe sobre a imposição de normas para o exercício do Comércio Ambulante e realização de Feiras Itinerantes no Município de Virgínia e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 585/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h11
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2020"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 586/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h13
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 587/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h14
“Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado de espaço da Praça Cônego Monte Raso, em frente à Casa Paroquial e do Parque de Exposições José Bernardino Neto para a realização de festa alusiva ao Mártir São Sebastião de 2020 e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 588/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h18
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 557/2018(Autoriza a concessão de subvenções às entidades que menciona) e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 589/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h21
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 553/2018 ("Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2019") e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 590/2019, de 09/12/2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h31
“Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto para a realização do ‘XXVI RODEO FEST’ e contém outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 591/2019, de 09/12/2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h38
“Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XL EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
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