-
Lei Ordinária n.º 602/2020, de 22/07/2020
-
por vig
—
última modificação
07/08/2020 09h23
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 603/2020, de 05.08.2020
-
por vig
—
última modificação
14/10/2020 16h40
"Dispõe sobre alteração da loei n.º 586/2019, de 20/11/2019 e contém outras providências"
Lei 586/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 604/2020, de 05.08.2020
-
por vig
—
última modificação
14/10/2020 16h41
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber o direito de posse de terrenos urbanos e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 605/2020, de 18.09.2020
-
por vig
—
última modificação
14/10/2020 16h43
"Obriga a Prefeitura Municipal de Virgínia possibilitar acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios ou alugados onde funcionem órgãos da administração direta e indireta"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 606/2020, de 18.09.2020
-
por vig
—
última modificação
14/10/2020 16h44
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Virgínia e dá outras providências. ”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 607/2020, de 30.09.2020
-
por vig
—
última modificação
14/10/2020 16h46
"Dispõe sobre alteração da Lei nº. 585/2019 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 608/2020, de 06.10.2020
-
por vig
—
última modificação
14/10/2020 16h48
“Dispõe sobre as denominações das Ruas do Loteamento Vale do Sol e contém outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 609/2020, de 26.11.2020
-
por vig
—
última modificação
22/12/2020 12h26
"Dispõe sobre as denominações de Ruas da Zona Urbana do Município e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 610/2020, de 01.12.2020
-
por vig
—
última modificação
22/12/2020 12h28
"Dispõe sobre alteração da Lei nº. 585/2019 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2020
-
Lei Ordinária n.º 616/2021, de 22.01.2021
-
por vig
—
última modificação
12/02/2021 16h27
“Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e do Magistério
Público Municipal para o ano de 2021 e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
