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Requerimento n.º 5/2022
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por vig
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18/03/2022 11h00
O abaixo-assinado, Sr. Heitor David Filho, portador do CPF n.º 526.745.846-53, residente à Rua José da Costa Freitas, n.º 110, nesta cidade de Virgínia, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia. requerer fazer uso da palavra na Tribuna Livre da reunião ordinária a se realizar hoje, dia 21 de fevereiro, às 18:00hs, para abordar reclamações sobre problemas de infraestrutura da Rua José da Costa Freitas.
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 6/2022
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por vig
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18/03/2022 11h05
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à observância do Piso Salarial Nacional (PSN) dos Profissionais do Magistério Público:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 7/2022
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por vig
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18/03/2022 11h07
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado à Provedora da Casa de Caridade Santo Antonio, Sra. Eliza Maria Lemes Pinto, as seguintes informações:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 8/2022
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por vig
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18/03/2022 11h08
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à utilização de máquinas e caminhões do Município para realização de serviços particulares:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Ata da 3.ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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28/03/2022 09h40
Reunião ordinária realizada em 07/03/2022
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2022
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3.ª Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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28/03/2022 09h42
Reunião extraordinária realizada em 23/02/2022
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Reuniões Extraordinárias
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Atas de Reuniões Extraordinárias de 2022
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Projeto de lei ordinária n.º 46/2022
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por vig
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28/03/2022 10h20
“Cria a Carteira Municipal de Identificação do Autista para Pessoa Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – CMIPTEA no âmbito do Município de Virgínia, e dá outras providências”
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 47/2022
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por vig
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28/03/2022 10h22
"Dispõe sobre o Reconhecimento e Declaração de Utilidade pública de áreas de 400,00m² e 1053,00m², localizadas no Bairro Rural Vargem Alegre e contém outras providências"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Indicação n.º 1/2022
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por vig
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28/03/2022 10h29
O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção da seguinte medida:
- Enviar à Câmara Municipal proposta de lei para regulamentar o pagamento de despesas de viagem dos motoristas da Prefeitura (ref. alimentação), na forma de ajuda de custo, sendo o valor arbitrado por estimativa em função da distância do destino, conforme modelo em anexo.
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Indicações
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Exercício 2022
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Indicação n.º 2/2022
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por vig
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28/03/2022 10h30
Os Vereadores que esta subscrevem, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por mais uma vez, para analisar a possibilidade da tomada da seguinte providência:
- Melhoria e extensão da rede elétrica do Cemitério Municipal.
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Indicações
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Exercício 2022
